Medida piloto mira países com alta taxa de permanência irregular; Zâmbia e Malaui são os primeiros afetados.
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) a adoção de um programa piloto que estabelece a exigência de caução — no valor de até US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82 mil) — para determinados estrangeiros que solicitarem vistos das categorias B-1 (viagens de negócios temporárias) e B-2 (turismo, lazer ou tratamento médico).
Inicialmente, apenas cidadãos da Zâmbia e do Malaui serão submetidos à nova regra. O Brasil, por ora, permanece fora da lista publicada pelo Departamento de Estado.
A caução será reembolsada apenas se o visitante deixar o território norte-americano dentro do prazo estabelecido pelo visto. O programa entra em vigor no próximo dia 20 de agosto e terá duração de 12 meses.
Critérios de seleção e aplicação do modelo
Segundo o Departamento de Estado, o projeto visa reduzir os índices de permanência ilegal no país e se concentrará em nacionalidades com histórico elevado de descumprimento dos prazos de permanência, além de falhas nos sistemas de triagem e verificação de antecedentes.
A medida prevê três faixas de valores: US$ 5.000, US$ 10.000 e US$ 15.000. A expectativa, contudo, é de que os consulados optem preferencialmente pelas faixas mais elevadas. A lista de países participantes poderá ser atualizada ao longo do programa, com 15 dias de antecedência entre o anúncio e a implementação das alterações.
Antecedentes e motivação estratégica
O atual programa resgata uma proposta anterior, apresentada em novembro de 2020 durante o governo Trump, que previa a aplicação de caução para visitantes oriundos de 24 países, entre eles Afeganistão, Guiné-Bissau, Irã, Líbia, Sudão e Iêmen. À época, o projeto foi interrompido em virtude da queda global na circulação de viajantes causada pela pandemia de Covid-19.
Agora, o plano é retomado como resposta direta à Ordem Executiva 14.159, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”, também assinada pelo presidente Donald Trump. A política reforça o posicionamento do governo em relação ao controle migratório e à segurança nacional.
Gold Card: o visto para grandes investidores
Paralelamente à imposição de barreiras para determinados perfis migratórios, os EUA também anunciaram a criação do chamado “Gold Card” — um visto especial para estrangeiros com alta capacidade de investimento.
Com aporte mínimo exigido de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões), o documento funcionará como uma via de acesso à cidadania americana para indivíduos de elevado patrimônio, com promessas de benefícios superiores aos oferecidos pelo Green Card tradicional.
Segundo o governo, o Gold Card deverá substituir gradualmente o programa EB-5, hoje vigente, por apresentar menor risco de fraudes e maior rigor nas análises de perfil. Além de investidores individuais, empresas norte-americanas também poderão adquirir o visto para atrair mão de obra qualificada do exterior.
Sinais de alerta: os riscos por trás do modelo
Programas semelhantes já foram adotados por países europeus, como Portugal, Espanha e Reino Unido, por meio dos chamados “Golden Visas”. No entanto, diversas nações enfrentaram críticas da Comissão Europeia, que identificou riscos associados à lavagem de dinheiro, à fragilização dos controles de segurança e à concessão de residência sem a devida diligência.
Como resultado, muitos desses países optaram por restringir ou encerrar os programas. Nos Estados Unidos, o anúncio do Gold Card também gerou controvérsia. Ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de oligarcas russos se beneficiarem do novo visto, Trump respondeu: “Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas.”
Conclusão: entre restrições e incentivos, um novo capítulo da política migratória americana
A estratégia norte-americana combina barreiras à entrada de cidadãos de países considerados de risco migratório com a abertura de canais privilegiados para investidores de alto poder aquisitivo. Essa dualidade reflete uma diretriz clara: controlar a imigração irregular enquanto se estimula a atração de capital estrangeiro e talentos estratégicos.
Embora o Brasil permaneça, por ora, fora da lista de exigência de caução, a natureza dinâmica do programa piloto exige monitoramento constante por parte de viajantes, investidores e profissionais com interesse em mobilidade internacional. Os próximos meses serão determinantes para avaliar os efeitos práticos e diplomáticos da medida.
